Encontro promovido na Agência Nacional de Transportes Terrestres busca ampliar a cooperação regional, promover segurança jurídica e consolidar boas práticas na regulação de infraestrutura
Brasília será palco, no próximo dia 28 de abril, de um importante encontro voltado ao fortalecimento da regulação de infraestrutura na América Latina. O Fórum Latino-Americano de Reguladores de Transportes P3C – PPPs e Concessões reunirá representantes de agências reguladoras de diversos países no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres, das 9h às 18h, para um dia de diálogos estratégicos sobre desafios comuns, boas práticas e caminhos para o aprimoramento do ambiente regulatório na região.
Com o tema “Regulação, Integração e Previsibilidade: Diálogos entre Reguladores da América Latina”, o evento parte do entendimento de que o fortalecimento da infraestrutura regional depende diretamente de uma atuação qualificada, coordenada e cada vez mais integrada entre os órgãos reguladores. Em um cenário marcado pela ampliação dos investimentos, pela complexidade dos contratos de longo prazo e pela crescente presença de projetos transnacionais, a troca de experiências surge como elemento central para garantir maior segurança jurídica, eficiência regulatória e previsibilidade aos projetos.
Realizado em parceria e sediado pela ANTT, o encontro reforça o papel do Brasil como articulador de debates estratégicos no campo da regulação de infraestrutura na América Latina. A iniciativa integra a agenda institucional do P3C- PPPs e Concessões, plataforma que atua na promoção do diálogo qualificado e na cooperação entre atores públicos e privados, com foco no fortalecimento do ambiente de negócios no setor.
Os participantes terão a oportunidade de compartilhar experiências, discutir soluções para desafios regulatórios e refletir conjuntamente sobre temas críticos relacionados à estruturação, fiscalização e evolução de contratos de concessões e parcerias público-privadas. A proposta é não apenas fomentar a troca entre diferentes realidades nacionais, mas também contribuir para a construção de referências comuns que sustentem um ambiente mais estável e confiável para investimentos em infraestrutura.
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Como resultado do encontro, será elaborado um documento consolidado que reunirá os principais aprendizados, consensos, recomendações e perspectivas discutidas ao longo das atividades. A expectativa é que esse material funcione como um instrumento estratégico para o aprimoramento contínuo das práticas regulatórias na América Latina, ampliando o impacto das discussões para além do evento e consolidando um legado técnico relevante para o setor.
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