O objetivo é contribuir de forma permanente para a melhoria do ambiente de negócios e da segurança jurídica nos setores de infraestrutura, incentivando o cumprimento dos contratos por meio da elaboração de ranking dos entes estatais e agências reguladoras
Na última quarta-feira, 22, foi lançada a plataforma PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil – Conferência & Ranking Internacional (P3C), que tem como proposta tornar o ambiente de negócios nos setores de infraestrutura mais previsível e seguro para os investidores no Brasil.
Conferência
Nos dias 23 e 24 de novembro de 2021, será realizada a 1ª edição da Conferência P3C que contará com a participação de especialistas internacionais e nacionais com o objetivo de gerar debate construtivo e de alto nível sobre os principais temas dos setores de infraestrutura. O P3C será realizado em formato híbrido e o evento presencial será na sede da B3: a Bolsa do Brasil, localizada no centro da capital paulista. A realização é da Necta – Conexões com Propósito e Portugal Ribeiro Advogados, com correalização da B3.
Prêmio
Ainda no evento será apresentado um Ranking que vai premiar os entes públicos que cumpriram os contratos de concessão e PPP durante a pandemia da Covid-19. O objetivo é mensurar a segurança do ambiente contratual nos diferentes setores de infraestrutura, ranqueando os entes governamentais de acordo com o grau de cumprimento de contratos de concessão e PPP.
Para tal, serão analisadas as medidas tomadas pelos entes em face dos desequilíbrios econômico-financeiros gerados pela pandemia, em diferentes setores regulados.
“O P3C é destinado a mudar o patamar dos eventos de infraestrutura. Nossa intenção é fazer uma conferência internacional trazendo pessoas de mais alto nível para discutir as principais pautas do setor, com dois objetivos fundamentais: aprendermos com as melhores práticas internacionais em torno dos setores de infraestrutura, e mostrarmos ao mundo o que o Brasil tem feito de bom nessa área”, afirma Maurício Portugal, sócio da Portugal Ribeiro Advogados, especializado na estruturação, nos aspectos regulatórios e no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs.
Programação
As plenárias da conferência serão realizadas no formato presencial somente para convidados. O P3C também será transmitido online através de plataforma exclusiva do evento e estará disponível somente para inscritos. Participam especialistas com o objetivo de gerar um debate construtivo, e de alto nível, sobre os principais temas dos setores de infraestrutura. A intenção é tratar de problemas concretos, atuais, polêmicos e inovadores do setor.
“A B3, enquanto uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo, tem o compromisso de atuar em prol do desenvolvimento do mercado e, junto com seus clientes e com a sociedade, potencializar o crescimento do Brasil. É com esse propósito que apoiamos o projeto P3C, que reunirá representantes dos principais atores do mercado de infraestrutura, tanto do setor público quanto do setor privado, com o objetivo de promover alternativas para o desenvolvimento do ambiente de negócios e de parcerias público-privadas”, comenta Guilherme Peixoto Barboza dos Santos, Superintendente de Processos Licitatórios da B3.
Serviço:
1ª Edição da Conferência P3C
Data: 23 e 24 de novembro de 2021
Local: B3 – Rua Quinze de Novembro, 275 – Centro Histórico de São Paulo
Horário: a partir das 13h